Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, a Anatel observou um crescimento notável no número de contratos de compartilhamento de postes, totalizando 2.022 documentos analisados. Esse volume representa quase o dobro do que foi registrado ao longo de todo o ano de 2025, indicando uma aceleração significativa na regularização da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.
Força-tarefa para Análise Acelerada
Para lidar com a alta demanda, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP) da Anatel estabeleceu uma força-tarefa dedicada a acelerar o processo de análise dos contratos. Até o momento, 1.248 desses contratos já foram avaliados e encaminhados à Aneel, que é a responsável pela homologação. Os documentos submetidos mais recentemente, em março, ainda estão em fase de análise pela agência.
Ações para Combater a Concorrência Desleal
O aumento no número de contratos está diretamente relacionado às iniciativas da Anatel para combater práticas de concorrência desleal e promover a regularização da banda larga fixa. Uma das estratégias centrais desse plano é o mapeamento detalhado das ocupações de postes, que são fundamentais para a expansão das redes de telecomunicações no país.
Aproximação entre Prestadoras e Reguladores
Embora a responsabilidade pela apresentação dos contratos recaia principalmente sobre as distribuidoras de energia, a Anatel notou que as prestadoras de telecomunicações estão enviando os documentos em grande escala. Esse comportamento sugere um comprometimento do setor em se adequar às novas exigências regulatórias e garantir a conformidade com as normas estabelecidas.
Cadastro Positivo da Anatel: Um Novo Marco
Outro fator que contribui para essa mudança de comportamento é a implementação do Cadastro Positivo da Anatel. Essa iniciativa visa aumentar a transparência sobre a situação das empresas do setor, consolidando informações sobre a regularidade e promovendo boas práticas na ocupação de postes, que é um dos principais obstáculos para a expansão da infraestrutura de banda larga no Brasil.
Expectativas para o Futuro
A Anatel acredita que o Cadastro Positivo terá um impacto significativo na organização do uso compartilhado dos postes, minimizando conflitos entre as empresas e aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. A expectativa é que, com maior visibilidade e padronização nas operações, o setor avance de forma mais eficiente e segura na expansão das redes de telecomunicações.
